O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta dele é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela sugestão de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de folga por semana. O senador justificou a ideia dizendo que esses profissionais enfrentam plantões exaustivos e pressão extrema.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga (escala 5×2), além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto foi enviado ao Senado no dia 27 de maio.
Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Casa. Se for aprovada sem mudanças, as novas regras de dois dias de descanso e jornada de 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas ocorreria em 14 meses.
Debate sobre a escala de trabalho no Senado
A discussão sobre o fim da escala 6×1 tem gerado pressão nas redes sociais sobre os senadores. Parlamentares como Carlos Viana buscam incluir ajustes para categorias específicas, como as que atuam sob regime de plantão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já afirmou que o debate sobre a PEC não deve ser apressado. A declaração levanta dúvidas sobre o calendário de votação da matéria na Casa Alta.
A proposta de Viana para a escala 4×3 se soma a outras sugestões que podem surgir durante a tramitação. O texto original, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, é visto como uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira.
