A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), vai promover o Curso sobre Reforma Tributária do Consumo a partir de 12 de maio de 2026.
A iniciativa faz parte de um esforço conjunto da RFB e do CFC para capacitar agentes públicos e demais interessados na implementação da Reforma Tributária do Consumo.
O curso tem 18 módulos. O primeiro módulo, com o tema “Normas Gerais do IBS e da CBS”, será no dia 12 de maio de 2026, das 9h às 13h.
As inscrições estão abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A participação é gratuita e aberta ao público. Haverá certificado para os participantes.
O objetivo do curso é capacitar tecnicamente os participantes para a compreensão dos novos conceitos da Reforma Tributária, dos regimes diferenciados e específicos, dos mecanismos de compensação e da aplicação das normas nos setores da economia.
Os instrutores são especialistas da Receita Federal que atuam na regulamentação da matéria e no desenvolvimento dos sistemas da Reforma Tributária do Consumo.
A programação tem 18 temas, ofertados em módulos entre maio e setembro de 2026, com abordagem progressiva dos conteúdos.
