O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina de 30% para 32% em todo o Brasil. A medida, anunciada em abril, dependia do aval do colegiado, que reúne representantes de 17 ministérios.
O aumento terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota, que a mudança permitirá ao país deixar de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro exige que o aumento do teor de etanol na gasolina seja aprovado apenas após a confirmação da viabilidade técnica da mistura para os veículos. O MME já realizou testes que, segundo a pasta, não mostraram impactos relevantes no desempenho, dirigibilidade, emissões ou consumo de combustível, com capacidade de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido tomada no ano passado. O que impedia a elevação era a preocupação com o impacto na inflação. A situação mudou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã tem causado alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos ao abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, o governo considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. O biocombustível ficou mais competitivo, o que, segundo a avaliação, tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
