O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta quarta-feira (17) que deve pautar no plenário, na próxima semana, a votação da PEC que afrouxa as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O texto é considerado uma pauta-bomba para o governo do presidente Lula (PT). O custo estimado com a medida é de R$ 3 bilhões ao ano, podendo chegar a R$ 30 bilhões em uma década.
Em um momento de relação estremecida com Lula, Alcolumbre afirmou, durante discurso no plenário, que 68 dos 81 senadores assinaram um pedido para acelerar a análise da PEC e que o presidente do Senado “não pode impedir” que a matéria tramite.
“Eu acho que não tem mais [assinaturas] porque esqueceram de levar esse documento na mão dos 12 que estão faltando. Se se levasse esse relatório na mão dos 12 que estão faltando, estava na Mesa com 80 assinaturas e, naturalmente, eu seria a 81ª para pedir a urgência da deliberação dessa matéria”, disse Alcolumbre.
“Eu vou ligar de um por um e, conforme for a conversa de um por um, esta matéria estará na pauta da deliberação da próxima semana”, afirmou. A PEC foi aprovada pela CCJ do Senado na última quarta (10) e já teve o aval da Câmara dos Deputados. O texto concede aos profissionais da categoria o direito de, quando aposentados, ter os mesmos salários e reajustes dos funcionários da ativa, inclusive para os beneficiários do regime geral do INSS.
Durante seu discurso, Alcolumbre disse ter conhecimento das estimativas de impacto bilionário do projeto, mas pediu a “compreensão” do governo Lula. “Eu estou cansado de ser cobrado todos os dias como um homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras”, disse.
Três pautas-bomba avançaram no Senado apenas um dia após ministros de Lula se reunirem com Alcolumbre para pedir que ele segurasse a votação de propostas legislativas. Ao todo, os ministérios da Fazenda e do Planejamento calculam um impacto anual de R$ 111 bilhões. A aprovação de matérias que preocupam o Palácio do Planalto ocorre no momento em que Lula sinalizou a aliados que pretende se reunir com o presidente do Senado após meses de distanciamento.
Nesta quarta, Davi Alcolumbre também afirmou que a PEC que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central está madura e deve ser “o mais rápido possível” levada à votação no plenário. O texto foi aprovado pela CCJ no último dia 10, apesar da oposição de governistas. O chefe do Senado deu a declaração depois de o relator da proposta, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), cobrar que a proposta fosse analisada pelos demais senadores.
Em resposta a Vanderlan, Alcolumbre disse que não queria “atropelar” nenhum acordo político e que irá procurar saber se o decidido foi de prazo de sete ou 15 dias para a análise no plenário. “Não é possível esses sete dias ou mais 15 dias para ler o texto de uma coisa que está tramitando há três anos”, disse.
