O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O novo órgão vai monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para garantir a normalidade do processo eleitoral. De acordo com a Corte, o conselho será formado por profissionais de diferentes áreas, como especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram definidos.
As reuniões do conselho serão mensais. O funcionamento do grupo está previsto para durar até 31 de dezembro.
Em março, o TSE já havia aprovado regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas são válidas para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, mesmo que o usuário solicite, sugestões de candidatos para votação. O objetivo é evitar que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral reforçou que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno ocorre em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos brancos e nulos.
