O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão. O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira (13) deve servir para esclarecer por que os grandes bancos do país não aceitaram dar o aval para a operação. Ele lembra que a proposta partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse o secretário.
Na entrevista, Valdivino afirmou que o governo de Celina Leão (PP) fez um choque de gestão que melhorou as contas públicas do DF. Ele garante que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
Entenda o caso
O secretário explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs que um sindicato de bancos desse o aval para o GDF contratar o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos os presentes. “Não sabemos por que razão esse aval não saiu”, afirmou.
Valdivino diz que existem bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. Para ele, esses bancos tentam construir uma narrativa diferente da que o GDF tem apresentado ao Banco Central e ao FGC. O secretário reforça que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, e não um plano de negócios do BRB. “A finalidade é capitalizar o banco, mas o GDF vai pagar. É uma operação de crédito”, explicou.
Contas públicas
O secretário disse que, quando assumiu a pasta em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele afirma que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão fiscal do GDF. “Passei a adotar um sistema mais eficiente e profissional”, afirmou.
Valdivino informou que, se o ano terminasse em 31 de julho, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do DF seria A. Ele disse que, em quatro meses, saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho. A meta é fechar o ano com R$ 5 bilhões positivos.
O secretário negou que o GDF esteja atrasando pagamentos para melhorar os indicadores. Ele disse que o que foi cortado foram gastos com festas e fomentos. “Vinha um cara jogar peteca na Esplanada e arrumava um fomento de R$ 5 milhões. Era fácil demais”, criticou.
Entre as medidas adotadas, ele cita um sistema centralizado de empenho de despesas e a determinação de que pelo menos 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital. Também houve uma meta para a Receita aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro, com mais fiscalização da economia informal.
Sobre a necessidade do empréstimo, Valdivino explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões. Desse total, R$ 6,6 bilhões viriam do FGC e R$ 2 bilhões seriam um aporte próprio do governo do DF no fim do ano. Ele afirmou que o BRB ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
