O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos, nesta terça-feira. A decisão foi divulgada como parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
A avaliação foi feita pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais com base em quatro blocos: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No eixo de violência, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica destaca que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, descritas como personagens antropomórficos que imitam estilos de animação como Pixar e Disney. Segundo a avaliação, essas tramas apresentam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. Os entorpecentes aparecem disfarçados de temperos, como orégano, com efeitos de dependência similares aos de drogas reais. A nota cita ainda homicídios com lesões e sangramentos, aumentando o impacto visual.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores apontaram linguagem chula e cenas de sexo. Embora a nudez explícita seja mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. A nota menciona a exibição de apetrechos sexuais, como consolos e genitálias de silicone. Também foram citadas cenas de necrofilia, zoofilia e sexo grupal em obras ficcionais. Usuários burlam a moderação espelhando imagens ou cobrindo apenas parte do conteúdo explícito com tarjas.
No eixo de drogas, a Secretaria afirma que canais da plataforma mostram pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de jogos de azar. Influenciadores digitais fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática de jogos de azar.
No eixo de interatividade, foram identificados compartilhamento de dados e curadoria algorítmica com engajamento direcionado. O YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para recomendar conteúdos e direcionar publicidade. A nota cita mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes. Também foram mencionados mecanismos de compra online e desafios arriscados promovidos por conteúdos hospedados na plataforma.
