O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 não será analisada diretamente pelo plenário da Casa. A PEC 221/2019 terá de passar pelas comissões do Senado antes de qualquer votação.
De acordo com Alcolumbre, o Senado precisa discutir o texto com mais profundidade e não apenas aprovar a proposta como foi enviada pela Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada pelos deputados no dia 27 de maio.
O presidente do Senado afirmou que a tramitação da PEC será debatida em uma reunião na próxima semana. O encontro contará com a presença dos líderes partidários e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC 221/2019 propõe o fim da escala 6×1, modelo atual em que a jornada semanal é de 44 horas, com seis dias de trabalho e um de folga. O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais. Pela nova regra, os trabalhadores teriam dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na chamada escala 5×2.
Ao comentar o tema, Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto. Ele defendeu que a proposta seja discutida “sem açodamento, sem pressa”. O presidente da Casa também afirmou que é necessário ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise.
Na mesma declaração, o presidente do Senado fez críticas à polarização política no país. Ele disse que o Brasil vive em um clima permanente de eleições. Alcolumbre também mencionou ter sido ofendido durante uma sessão do Congresso Nacional. A ofensa ocorreu por ele não ter lido o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. Segundo ele, o caso já está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
