MG Notícias»Insights»Crise política deixa Cade sem presidente e superintendente

Crise política deixa Cade sem presidente e superintendente

Crise política deixa Cade sem presidente e superintendente

Pela primeira vez na história, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não conta simultaneamente com presidente e superintendente-geral titulares. O impasse político entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Senado travou o envio de indicações para o órgão.

Responsável por analisar fusões e aquisições bilionárias, além de processos contra cartéis e big techs, o Cade é comandado por um presidente interino. A área técnica é chefiada por um superintendente-adjunto.

No dia 25 de junho, terminou o mandato do ex-superintendente-geral Alexandre Barreto. Em 14 de julho, também acaba o mandato do procurador-chefe do Cade, André Freire, servidor da Advocacia-Geral da União (AGU).

Processos bilionários tramitam no órgão. A área técnica analisa a fusão internacional entre Paramount e Warner e conduz investigações sobre big techs e uma suposta coordenação de preços entre companhias aéreas. O tribunal tem na fila a análise da operação entre a Subsea7 e a Saipem, do setor de petróleo e gás.

Desde outubro de 2025, após o fim do mandato do ex-presidente Alexandre Cordeiro, o órgão é comandado interinamente. O atual presidente, o conselheiro Diogo Thomson de Andrade, é o segundo interino a ocupar a função.

Cabe ao presidente da República fazer a indicação para os cargos, sujeita à aprovação do Senado. A rejeição a Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a crise entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criaram incerteza sobre o comando do Cade.

A Superintendência-Geral é comandada desde 26 de junho por Felipe Roquete, técnico do órgão. O mais cotado para a presidência é o conselheiro Carlos Jacques, que tem o apoio de Alcolumbre, do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Para a superintendência, o mais cotado é o atual presidente-interino Diogo Thomson.

O governo poderá escolher quatro membros para o Tribunal do Cade. Os nomes mais cotados são Alexandre Ferreira, diretor da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Fabiano de Figueiredo Araújo, da Casa Civil; e Sofia Monteiro, advogada e economista. Bruno Renzetti, chefe de gabinete de Carlos Jacques, também é cotado.

Para o advogado Eric Jasper, a situação no tribunal pode ameaçar o ritmo de julgamento dos processos. Ele afirmou que impedimentos do presidente interino já geraram suspensões pontuais. A ex-procuradora-chefe do Cade Juliana Domingues disse que a sucessão de vagas aumenta o risco de paralisação e reduz a segurança jurídica.

Avatar photo

Sobre o autor: Sofia Almeida

Ver todos os posts →