A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18 de maio), o guia Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia. O material, que será lançado em formato virtual no dia 21 de junho, foi desenvolvido pela Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/AGU).
O guia é uma plataforma digital interativa e educativa. O objetivo é orientar a população sobre o uso responsável da inteligência artificial (IA) durante a disputa eleitoral. A proposta surgiu de uma sugestão do presidente do Conselho Gestor, Ricardo Lewandowski, que demonstrou preocupação com o uso crescente da IA para manipular percepções, conduzir processos e desinformar a população.
Segundo a AGU, o material busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro. A iniciativa leva em conta o crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no país e o aumento do consumo de conteúdos digitais. Entre os riscos apontados estão a disseminação de desinformação, deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante os períodos eleitorais.
Lewandowski destacou que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível. A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. O material poderá ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.
O guia reúne temas como uso responsável da IA, IA e eleições, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia.
Em paralelo, o debate sobre o uso de tecnologia nas eleições tem se intensificado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também discute regras para coibir a utilização de conteúdos falsos gerados por inteligência artificial. A preocupação das autoridades é garantir que o processo eleitoral ocorra de forma transparente e sem interferências externas que possam enganar o eleitor.
A AGU pretende, com o guia, oferecer ferramentas para que o cidadão identifique conteúdos manipulados. A expectativa é que a plataforma sirva como referência para debates em escolas, universidades e órgãos públicos. A iniciativa reforça o compromisso das instituições em proteger a democracia diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias.
