O ator Stênio Garcia, de 93 anos, teve um pedido para colocar em segredo de Justiça o processo que move contra as filhas, Cássia e Gaya Piovesan, negado pela Justiça.
A magistrada Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi entendeu que o “assédio de imprensa” alegado pelo artista não justifica o segredo. Ela citou uma publicação sobre o caso feita pelo próprio ator em suas redes sociais. Com a negativa, prevalece o princípio da publicidade dos atos processuais.
A juíza também indeferiu um pedido de tutela de urgência para que Stênio Garcia tenha a posse e receba integralmente os aluguéis de um apartamento. Na decisão, ela afirmou que o ator não informou se o imóvel está alugado e que suas filhas ainda não foram citadas oficialmente para apresentar defesa. Portanto, é necessário ouvir a outra parte primeiro.
Foi determinado que um Oficial de Justiça vá até o apartamento para tentar citar as rés e verificar quem está morando no local. Se houver inquilinos, eles deverão apresentar uma cópia do contrato de locação e podem ser obrigados a depositar os aluguéis futuros em juízo. A medida visa garantir que os valores não sejam pagos à pessoa “errada”, já que a propriedade do bem é disputada na Justiça.
Stênio Garcia busca a posse de um apartamento em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Na petição inicial, ele afirma ter doado o imóvel às filhas quando elas eram menores, mas reservando para si o usufruto vitalício. Segundo o ator, Cássia e Gaya se recusam a entregar a posse e não permitem que ele exerça esse direito.
O artista declarou à Justiça que “não tem condições dignas de prover seu próprio sustento”. Ele disse ter sido demitido da Globo sem bens e que vive apenas com a aposentadoria do INSS, valor que não cobre despesas mínimas com remédios e cuidados pessoais.
Stênio Garcia alega ter sido abandonado “afetiva e materialmente” pelas filhas. Ele diz pedir ajuda financeira para despesas médicas, mas nunca é atendido, e afirma não receber qualquer contato, suporte ou visita delas, caracterizando um “quadro de abandono e descaso”.
O ator pede uma indenização de R$ 200 mil por perdas e danos. Ele também requer sua imissão na posse do apartamento para exercer o usufruto, mesmo que seja necessário uso de “força policial e arrombamento”, além de gratuidade da Justiça e que as filhas paguem as custas processuais. O pedido de tutela de urgência foi feito com base em sua idade avançada.
A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, do TJ-RJ, concedeu a gratuidade de Justiça a Stênio Garcia. No entanto, não acatou, por enquanto, o pedido urgente de imissão na posse, por entender que é preciso primeiro ouvir a versão das filhas.
Cássia e Gaya são filhas do casamento de Stênio Garcia com a atriz Clarice Piovesan. O divórcio do casal aconteceu em 1983. O ator é casado com Marilene Saade desde 1998.
O advogado que representa Stênio Garcia no processo foi procurado, mas não se manifestará sobre o assunto. A defesa de Cássia e Gaya Piovesan não foi localizada para comentar a ação. Caso elas queiram se pronunciar, a nota será atualizada.
