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ONG de produtora de ‘Dark Horse’ contratou advogado de Frias com verba pública

ONG de produtora de ‘Dark Horse’ contratou advogado de Frias com verba pública

O Instituto Conhecer Brasil (ICB) contratou um escritório de advocacia que representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações na Justiça para atuar na execução de um programa com a Prefeitura de São Paulo. O programa é alvo da Polícia Civil por suspeita de fraude e desvio de dinheiro público.

O advogado recebeu R$ 341,9 mil da ONG sem o detalhamento dos serviços prestados, conforme prestação de contas obtida pelo Estadão. A contratação foi revelada pelo portal UOL.

O ICB é presidido por Karina da Gama, dona da Go Up Entertainment, produtora do filme Dark Horse, inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O roteiro do longa é assinado por Frias. A polícia suspeita de confusão patrimonial entre o instituto e a produtora.

Em junho de 2024, a entidade fechou um contrato de R$ 108 milhões com a prefeitura para instalar pontos de wi-fi livre em comunidades de baixa renda. Em dezembro de 2025, o contrato recebeu um aditivo de R$ 49,1 milhões, elevando os repasses para R$ 157,1 milhões.

O delegado Antônio Carlos Munuera Silveira, da 2.ª DICCA, afirmou em ofício que há suspeitas de que os recursos do programa foram desviados para custear a produção do filme. Ele requisitou ao Coaf a análise das movimentações financeiras de Karina da Gama, do ICB e da Go Up Entertainment.

Segundo a prestação de contas, de julho de 2024 a julho de 2025, foram feitos 12 pagamentos ao escritório Aguilera Martinez. O primeiro foi de R$ 151 mil, seguido de 11 parcelas de R$ 17,3 mil. As despesas são descritas como “prestação de serviços jurídicos”, sem detalhamento.

No mesmo período, o escritório representou Frias em três processos na Justiça Eleitoral e um na Justiça Estadual de São Paulo. O processo estadual foi encerrado em junho de 2024, no mesmo mês em que a ONG assinou o convênio com a prefeitura.

A Prefeitura de São Paulo negou irregularidades. Em nota, chamou os fatos de “ilação irresponsável” e “sem provas”. Disse que o ICB foi selecionado por chamamento público que cumpriu as exigências legais.

Outro advogado contratado com emenda de Frias

Em 2024, Frias destinou duas emendas de R$ 1 milhão cada para projetos da ONG. Os recursos foram repassados em 2025. Um dos projetos, chamado “Jovem Empreendedor”, é vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Em fevereiro deste ano, a ONG pagou R$ 30 mil para serviços de contabilidade e R$ 50 mil para serviços jurídicos a uma empresa do advogado Fabio Lago Meirelles. Meirelles defendeu Frias em ao menos nove processos de 2022 a 2026.

Contratação de dirigente da própria entidade

A ONG também usou a emenda para contratar o produtor de eventos Marcelo Machado. Ele recebeu R$ 50 mil para serviços de “divulgação” no projeto “Jovem Empreendedor”. O valor foi pago à empresa MM7, da qual Machado é dono.

Machado é dirigente da Academia Nacional de Cultura, outra entidade presidida por Karina da Gama. Ambas estão na mira do Supremo Tribunal Federal por possível destinação de verbas públicas para a produção do filme sobre Bolsonaro. A lei proíbe a contratação de empresas de dirigentes por ONGs.

A Polícia Civil apontou indícios de sobrepreço nos serviços prestados pelo ICB e suspeitas em notas fiscais de empresas subcontratadas. A prefeitura afirmou ter colaborado com a investigação e repudiou “ilações de desvios de recursos públicos”.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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