O Brasil aguarda a publicação da sentença da Corte de Cassação da Itália para entender os motivos que levaram à rejeição do primeiro pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, tomada na noite de sexta-feira (22), anulou a autorização anterior da Corte de Apelação para a entrega de Zambelli ao Brasil, onde ela cumpriria pena de dez anos de prisão.
Envolvidos no caso acompanham com cautela a divulgação das justificativas, prevista para os próximos dias. A Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana, aceitou o recurso da defesa e encerrou este primeiro pedido, sem possibilidade de recurso por parte do Brasil. Poucas horas após a decisão, Zambelli deixou o presídio onde estava há quase dez meses e passou a primeira noite em Roma, na hospedagem de seu marido, o coronel Aginaldo.
O embaixador brasileiro na Itália, Renato Mosca, afirmou neste sábado (23) que aguarda as alegações para entender a mudança de entendimento. “Até então, a Corte de Apelação tinha dado pareceres favoráveis à extradição, e a Corte de Cassação normalmente acompanha esse entendimento, a menos que haja um vício de origem, uma questão de forma grave”, disse. Mosca declarou que a decisão foi recebida com naturalidade pelo Itamaraty e pelo governo brasileiro, classificando-a como uma decisão da Justiça italiana.
O deputado italiano Angelo Bonelli, da oposição, afirmou que a Corte de Cassação entendeu que não há condições no Brasil para a detenção de Zambelli, seja por questões de saúde ou por condições carcerárias. Bonelli disse não esperar que a decisão afete as relações bilaterais, já que o tribunal é autônomo em relação ao poder Executivo.
Zambelli ainda é alvo de um segundo pedido de extradição, referente a uma condenação a cinco anos de prisão por porte ilegal de arma de fogo. A Corte de Apelação já se manifestou a favor da extradição, e o recurso da defesa deve ser julgado pela Corte de Cassação em cerca de 30 dias.
Pelo tratado entre Brasil e Itália, uma pessoa condenada só pode ser extraditada se tiver tido direitos de defesa assegurados e se não houver risco de violação de direitos fundamentais. A defesa de Zambelli sustenta que ela foi vítima de perseguição política e aponta irregularidades no processo. As condições do presídio da Colmeia, no Distrito Federal, também foram citadas como um risco para a ex-deputada.
