O governo federal antecipará o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS nos meses de abril e maio de 2026. A medida está prevista no Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em 19 de março.
Serão beneficiados cerca de 35,2 milhões de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social. O valor total a ser injetado na economia é de R$ 78,2 bilhões.
A primeira parcela, de aproximadamente R$ 39 bilhões, será paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela, também de cerca de R$ 39 bilhões, terá seu calendário entre 25 de maio e 8 de junho. A data de crédito segue o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço.
Têm direito à antecipação os segurados que receberam, em 2026, benefícios por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Dados de fevereiro mostram que 23,3 milhões de benefícios, o equivalente a 66,2% do total, têm valor de até um salário mínimo, que é de R$ 1.621. Outros 11,9 milhões de benefícios superam esse valor. Deste último grupo, 13,7 mil são iguais ao teto do INSS, de R$ 8.475,55.
Não terão o 13º salário antecipado os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O BPC é pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Conforme o Decreto 3.028, o abono para esses grupos segue o calendário habitual, com pagamentos em agosto e novembro. A antecipação do 13º para os demais beneficiários atingirá todos os estados e levará um valor considerável de recursos para a economia dos municípios.
