O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso um projeto próprio para acabar com a escala 6×1. A decisão foi confirmada por fontes do governo. A proposta é uma das apostas do Planalto para o ano eleitoral.
A medida vai na direção contrária à escolha do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele preferiu tratar o assunto por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Ao optar por um projeto de lei com urgência constitucional, o governo busca acelerar a votação. Esse tipo de proposição precisa ser votado em até 45 dias e, após esse prazo, trava outras votações no plenário. Já uma PEC tem tramitação mais longa, passando por comissões antes de ir a plenário.
O projeto de lei do governo deve ser enviado na próxima semana, segundo informações de fontes palacianas. Lula vinha recebendo orientação dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Sidônio Palmeira (Comunicação) há algumas semanas, mas só decidiu encaminhar o texto agora.
Motta previu que a PEC que acaba com a escala 6×1 seja votada em plenário em maio, mas o governo considera o prazo apertado. Há avaliação de que a tramitação pode atrasar na Câmara, o que dificultaria uma aprovação no Senado antes das eleições.
O texto final ainda não está fechado, mas o governo não deve abrir mão de três pontos: dois dias de folga, jornada máxima de 40 horas semanais e mudança sem redução de salário. A PEC original, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe redução da jornada de 44 para 36 horas semanais.
O presidente da Câmara defende o fim da escala, mas afirma que a PEC seria o melhor caminho por permitir mais tempo de debate. Ele acredita ser necessário ouvir setores produtivos e outros atores para construir um texto com chances de aprovação.
Representantes do setor produtivo chegaram a sondar o governo por alguma desoneração para áreas mais impactadas. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que não haverá compensação desse tipo.
Na base governista, avalia-se que, pela popularidade do tema e com a aproximação das eleições, mesmo uma versão considerada mais radical da proposta será aprovada se for pautada.
Pesquisa Datafolha de março mostrou que 71% dos brasileiros consideram que o número máximo de dias de trabalho semanais deveria ser reduzido. O apoio cresceu em comparação a dezembro do ano retrasado, quando 64% eram a favor.
O tema da jornada de trabalho é historicamente debatido no Brasil. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o limite de 44 horas semanais, com possibilidade de redução por acordo coletivo. A escala 6×1, com apenas um dia de descanso, é comum em setores como comércio e serviços. Propostas para alterar essa rotina envolvem não apenas questões trabalhistas, mas também impactos econômicos para empresas. O debate no Congresso deve considerar esses diferentes aspectos, além do calendário eleitoral.
